Mulher sofre queimadura de terceiro grau durante parto; Hospital é condenado

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Fato aconteceu no Hospital Maternidade Santa Rita, em Alta Floresta.
O Hospital e Maternidade Santa Rita Ltda., do município de Alta Floresta (803 km de Cuiabá) foi condenado a pagar R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, a uma paciente que realizou parto no local.

A vítima sofreu queimaduras de 2º e 3º grau em uma das pernas, decorrentes de uma máquina de massagem enquanto realizava o parto do seu filho.

A decisão é do juiz Antônio Fábio da Silva Marquezini, da 6ª Vara Cível de Alta Floresta, proferida no dia 16 de janeiro.

De acordo com o processo, o fato aconteceu no dia 21 de dezembro de 2012, quando a vítima fez uma cesariana na Maternidade Santa Rita. Quando a vítima acordou da cirurgia foi surpreendida pela queimadura na altura da panturrilha direita. O ferimento foi causado por um equipamento chamado de “massageador pneumático”.

O hospital chegou a firmar acordo com a vítima e se comprometeu a reparar o dano por meio de cirurgias plásticas, para amenizar a deformidade, porém, a vítima não ficou satisfeita com o resultado e prosseguiu com o processo.

O hospital, por sua vez, argumentou de que não há provas de que o dano causado à paciente tenha sido um erro da unidade de saúde. O argumento não foi aceito pelo magistrado.

“Não se pode negar que os fatos narrados na petição inicial ensejaram a ocorrência de um dano moral, [...] que geraram transtornos, tensão, ansiedade e angústia para a autora, que ao imaginar que vivenciaria a tão esperada chegada de seu filho, se deparou com uma grave queimadura em sua panturrilha“, relatou o juiz.

Em sua decisão, o juiz justificou que a situação não se trata de erro médico, mas sim de falha na prestação de serviço.

“Neste passo, tem-se que a hipótese que os presentes autos encerram é a de falha na prestação de serviço hospitalar e não de erro médico, até porque não se pode confundir a cirurgia, que é ato médico, com as funções e obrigações decorrentes da prestação dos serviços hospitalares, tais como obrigação de hospedagem, de incolumidade, de vigilância e segurança e, por fim, de documentação”.

O médico responsável pela cirurgia ficou isento da condenação. Dos R$ 50 mil da condenação, R$ 30 mil é pelo dano moral e R$ 20 mil pelo dano estético.

O hospital foi condenado ainda a arcar com todas as despesas de cirurgias plásticas que a vítima precisa fazer em outra unidade de saúde, uma vez que ela relatou não ter mais confiança para realizar qualquer procedimento no Hospital Santa Rita.

Outro lado

O  tentou entrar em contato com a unidade de saúde, porém, as ligações não atendidas. O espeço está aberto para posicionamento.

 


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