Garimpo é interditado por risco de desabamento de barragem e falta de profissional habilitado em MT

Teste de Espaço de Anúncio

A Justiça do Trabalho determinou a interdição do Garimpo do Tico Pirambeira, em Poconé, a 103 km de Cuiabá, devido ao risco de desabamento da barragem e à falta de profissional habilitado para o monitoramento das atividades no local. A determinação foi do juiz Luis Fernando Galvagni, da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), as irregularidades constatadas foram consideradas gravíssimas e também estão relacionadas à ausência total de plano de ação de emergência, instabilidade da barragem, a não concessão de equipamentos de proteção individual, entre outras.

O local, segundo o MPT, só deverá voltar a funcionar após a comprovação da regularização das condições do ambiente de trabalho.

Conforme a decisão, o proprietário deverá pagar multa de R$ 10 mil por dia caso continue exercendo as atividades de mineração no local.

Segundo relatório enviado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) ao MPT, a barragem não possui "qualquer sistema de alerta à população existente na Zona de Auto Salvamento ou seu entorno" e que se os problemas apontados não forem resolvidos, podem levar à instabilidade da barragem, com possível rompimento da estrutura.


Desde novembro de 2018, a AMN realizou pelo menos três vistorias no local, com lavratura, inclusive, de dois autos de interdição com o objetivo de suspender as atividades no local até que fossem cumpridas as exigências determinadas pela legislação. No entanto, as atividades continuaram irregulares.

Na decisão, o juiz citou que os riscos inerentes ao trabalho devem ser evitados por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Fonte: G1 MT

Nenhum comentário:

Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.

Tecnologia do Blogger.