Projeto cria nova secretaria para deputados que não foram reeleitos

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@DRA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já iniciou as articulações para criar, nos próximos meses, uma Secretaria de Articulação Institucional. A nova estrutura teria como finalidade “abrigar” deputados que não conseguiram de reeleger no pleito de outubro. Nos bastidores do Parlamento, dois nomes são cotados para ocupar o cargo de secretário desta nova pasta: José Domingos Fraga (PSD), que nem chegou a concorrer, e Romoaldo Júnior (MDB), que ficou como suplente.

A reportagem de A Gazeta teve acesso, por meio de interlocutores de parlamentares, ao texto integral da proposta de lei. O projeto já foi recebido e lido em plenário, mas a tendência é que só entre em pauta nas sessões que devem ser realizadas em janeiro, quando os deputados, provavelmente, interromperão o recesso para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.  

 O projeto altera a Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, e cria a Secretaria de Articulação Institucional, que será ligada à presidência. Até agora, a mensagem tramitou no sistema interno do Parlamento, foi encaminhado à sessão e depois seguiu para a Secretaria de Serviço Legislativo, onde deveria ter recebido um número para se tornar público, o que ainda não ocorreu.  

 De acordo com o texto, a Secretaria de Articulação Institucional terá um secretário, um supervisor, um coordenador, dois gerentes e quatro assessores. Caso a lei seja aprovada, a pessoa que ficar com o cargo mais alto receberá um salário de aproximadamente R$ 18 mil mensais.  

 Ainda segundo a proposta, a Secretaria de Articulação Institucional vai “assessorar e representar” o presidente da Assembleia em diversas atividades. Também servirá para resolver problemas internos e externos em assuntos em que a Mesa Diretora precisará de apoio.  

 Caso aprovada a criação da nova estrutura, a Assembleia deve gastar R$ 105,7 mil a mais por mês, o que representa um custo anual de R$ 1,2 milhão. Para reduzir os efeitos deste impacto, o projeto propõe que sejam extintos seis cargos de assessores alocados na presidência, na Mesa Diretora e na Secretaria Geral. Com isso, a economia seria de R$ 170,5 mil por mês.  

 A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Assembleia para comentar o assunto, mas até o momento nenhuma resposta foi enviada.


 Fonte: GD.

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