Senado aprova aumento para ministros do Supremo, com impacto de R$ 4 bilhões

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BRASÍLIA — O Senado aprovou nesta quarta-feira (07) o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal  (STF). O reajuste terá impacto bilionário no Orçamento para o presidente eleito, Jair Bolsonaro , e para os novos governadores. A aprovação deve gerar um rombo de R$ 4 bilhões para União e estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara.
Como o projeto já foi aprovado na Câmara, em 2016, ele segue para sanção do presidente Michel Temer. A remuneração irá subir de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento tem efeito cascata, provoca reajustes para magistrados, e faz subir o teto salarial para o funcionalismo — que tem como referência o salário de ministros do STF. A proposta foi aprovada por 41 votos a favor, 16 contrários e uma abstenção.
O Senado aprovou ainda outro projeto, que reajusta o salário do procurador-geral da República, para o mesmo valor.
O reajuste dos vencimentos dos ministros do STF deve gerar uma despesa extra de R$ 4 bilhões ao ano, contando o impacto nas contas públicas da União e dos estados, devido ao efeito cascata, segundo dados da Consultoria de Orçamento da Câmara.
Apenas para a União, a despesa estimada é de R$ 1,45 bilhão ao ano, sendo R$ 717 milhões no Poder Judiciário, R$ 258 milhões no Ministério Público da União; R$ 250 milhões no Executivo e R$ 220 milhões no Legislativo. No estados, que sofrem uma grave crise fiscal, estima-se um efeito anual de R$ 2,6 bilhões.
Os novos valores dos vencimentos dos ministros entrarão em vigor na data da sanção do projeto.
O impacto cascata ocorre porque já existem hoje servidores ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual. Eles são alvo do chamado "abate-teto". Com a aprovação do projeto, haverá servidores que terão um reajuste automático.
O GLOBO

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