Secretaria de Agricultura com INCRA faz desbloqueio de assentados em São José do Xingu

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A Secretaria de Agricultura de São José do Xingu, fez o desbloqueio dos assentados das Glebas Yamin e Aymoré, que ainda tem algum problema cadastral junto ao INCRA.

O funcionário da Secretaria de Agricultura de São José do Xingu Jair Salles, cedido à unidade do Incra de Confresa, esteve em São José essa semana para fazer esse trabalho, junto com Ranulfo Coelho, presidente da Associação das Glebas Yamin e Aymoré.

 “Sem dúvida, será um grande marco na vida de quem vive no campo e depende do que produz para se sustentar se tivermos a titulação mais rápido. A regularização dá segurança e autonomia. Na prática, dá liberdade ao produtor para plantar, obter linhas de crédito junto ao governo federal, além de poder financiar maquinários para auxiliar na produção. Isso é mais que justo e devolve a dignidade para quem só espera por uma oportunidade. Pena que essa ação do governo federal é muito morosa demora muitos anos para ser feito os assentamentos Aymoré e Yamin tem mais de 35 anos e até hoje não saiu a titulação. Carecemos de uma maior boa vontade do Incra  acelerar as titulações”, ressaltou Fernando Tulha Secretario de Agricultura de São José do Xingu.

Medida Provisória – No dia 23 de dezembro do ano passado, o presidente da República, Michel Temer, publicou a Medida Provisória 759/2016 com normas mais modernas para regularização fundiária urbana e rural. A medida simplifica e agiliza o processo, aumenta a segurança jurídica e combate as irregularidades.

O novo modelo nada mais é que o aperfeiçoamento dos instrumentos adotados pelo Incra para obtenção e destinação de terras, cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária  (PNRA), critérios de permanência dos beneficiários e, o mais importante, que é a simplificação dos títulos de lotes em assentamentos e de posses em áreas rurais e urbanas da União em todo o país.
Agencia de Noticias

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