Notícias Gerais

Governo Federal sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Notícias Relacionadas


A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying,
O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz.

A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:



[...]

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;

X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, diz a lei atualizada.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.



Lei Antibullying

A lei sancionada hoje amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Esta lei, que entrou em vigor em 2015, prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
Fonte: Agência Brasil / Redação



Nenhum comentário:

Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.

Vidronova vidros e decorações

Vidronova vidros e decorações
Nova Guarita fone: 98467 3121:

Agora em Nova Guarita você pode contar com Restaurante e Lanchonete Iza,

Agora em Nova Guarita você pode contar com Restaurante e Lanchonete Iza,
Restaurante e Lanchonete Iza, almoço com self-service, prato feito, prato por peso e todas as noites servindo lanches, pastéis e porções, as sextas feiras, espetinhos, sábado rodízio de caldos, e nos domingos almoço com rodízio de churrasco! Também temos sorveteria ao lado, com barcas de açaí, açaí na tigela e sorvetes em geral. Venha saborear as delicias do mais novo restaurante da Cidade, você não vai se arrepender! Ingredientes selecionados, amor no preparo e ótimo atendimento você só encontra aqui.

salão Studio mulher

salão Studio mulher
Studio mulher salão de beleza sempre cuidando da sua beleza Cortes feminino e masculino, química progressiva definitiva colagem hidratação e cauterização manicure e pé de Curi. E para você gestante ou crianças trabalhamos com a escova orgânica. Venha nos fazer uma visita E também com representação o boticário natura Avon e importados. O salão Studio mulher fica localizado NA Avenida dos migrante cento nº 911 Nova Guarita-MT

Primeiro e maior portal de notícias de Nova Guarita - MT

Primeiro e maior portal de notícias de Nova Guarita - MT

NOVATORRE CONSTRUÇÕES. Nova Guarita MT

NOVATORRE CONSTRUÇÕES. Nova Guarita MT
Entre em contato conosco e faça o seu orçamento, nosso lema é alicerçar sonhos e construir realidade. Não deixe pra depois, ligue agora mesmo (66)9624-0718 ou 8425-0106, nós temos os melhores produtos e serviços que você precisa para a sua obra

Jaykison S. Oliveira

Jaykison S. Oliveira
Agora você pode contar Jaykison S. Oliveira Contabilidade & informática: Travessa dos Parecis, 85, Setor Norte, Centro, Colider/MT Tel.: (66) 3541-468. Cel..: (66) 9614-9776 “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.”Chico Xavier

SILKA ATESANATO DE CONCRETO

SILKA ATESANATO DE CONCRETO
Em Nova Guarita, a empresa SILKA ARTEFATOS de CONCRETO, trabalha na Fabricação de produtos de concreto; na SILKA você encontra Ofertas incríveis de Vaso para flores, Tanque De Lavar Roupa. Cochos de confinamentos para gado, comedouros e bebedouros para animais, postes padrão de energia e redes de rebaixamento, tubos de metro, de 60, 40 cm, palanques, e postinhos de cimento para cerca, calçada sextavada de várias formas e tamanhos, também prestação serviços com munck... Venha para a Silka, garantimos os melhores preços da região nos faça uma visita e traga o seu orçamento; O endereço fica na Rua das Orquídeas em Nova Guarita MT. FONE: 66 8433-8278- 9691-9728.

CONTAL CONTABILIDADE

CONTAL CONTABILIDADE
Escrita Contábil, Fiscal e Trabalhista de empresas. Escrita Fiscal para Produtor Rural. Contratos e Declarações Fiscais. Contabilidade em Geral. Fone (66) 3574 1204/ 8412 3230
Century
Century
Copyright © NG - Notícias de Nova Guarita
Nova Guarita - Mato Grosso - Brasil

Qualquer material nao pode ser publicado, transmitido, reescrito ou distribuido sem autorização

Tenha um site!