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É preciso preservar a imagem do investigado

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O Brasil está passando por profundas mudanças políticas e sociais. Todos os dias, vemos mais e mais pessoas sendo processadas, muitas sem provas, e nada tem sido feito para preservar a imagem dos réus.

Seja na esfera cível, criminal ou em processos administrativos disciplinares. Quase sempre os investigados têm sido expostos pela mídia antes mesmo de serem condenados.

O cidadão que está sendo processado deveria ter garantido o sigilo processual, com o fim de ter sua imagem preservada. Não pode a pessoa ter nome e rosto estampados em jornais, revistas, programas de TV e rádio, ou ainda em sites ou redes sociais, sem que haja um veredicto. Caso contrário instituiremos a condenação de pessoas comuns por meios de comunicação de massa e não pelo judiciário que é quem tem esta prerrogativa.

Não é raro ver réus que tiveram seus nomes jogados à lama serem absolvidos durante o trâmite processual. Isso é grave! Sofre o inocente, a família, e a sociedade que irresponsavelmente condena.  E quem é que paga esse trauma todo ?

Mudanças urgentes na legislação a fim de garantir sigilo processual para todos os cidadãos são necessárias. O estado tem a obrigação de garantir a preservação da imagem do réu para evitar injustiças.

Defendo que seja  implantado o sigilo processual para todos os cidadãos assim como é feito nos processos disciplinares da OAB. Publicidade apenas quando se tem uma decisão final.


Elvis Klauk Jr é advogado. @elvisklaukjr


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