Notícias Gerais

Barranco cobra interferência do INCRA na avaliação de terras públicas em Sinop

Notícias Relacionadas

O deputado quer evitar prejuízos para assentados do P.A Wesley Manoel dos Santos
Três pontos nortearam a audiência entre a superintendência do Incra em Mato Grosso e os representantes do assentamento Wesley Manoel dos Santos que reclamam prejuízos causados pelo alagamento de 7 mil hectares (ha) de terra para a construção da Usina Hidrelétrica Sinop (UHE Sinop). O primeiro deles se refere ao valor indenizatório pago pela usina às 214 famílias atingidas pela barragem: cerca de R$ 3 mil/ha de terra seca e até R$ 9 mil/ha por área com alguma benfeitoria.

De acordo com os assentados, uma perícia feita pelo Incra a pedido do Ministério Público Federal, logo após a apresentação da proposta feita pela Companhia Energética Sinop, responsável pela construção da UHE, apontava o preço do hectare com variação entre R$ 11 mil e R$ 15 mil/ha. Além disso, outra avaliação encomendada pela Câmara Municipal de Sinop, cidade onde está o assentamento, elevava estes valores para cerca de R$ 30 mil/ha, preço pago no mercado de imóveis local.

“Fomos coagidos pela CES a assinar o acordo sob ameaça de depósito em juízo do valor oferecido por eles. Disseram que se não concordássemos com a proposta em até cinco dias só iríamos receber 60% do valor proposto, já que só pagariam pela terra e não pelas benfeitorias. Com medo, todos nós assinamos e decidimos recorrer à justiça para rever o acordo. Denunciamos a ameaça ao MPF que pediu nova perícia do Incra que reafirmou os valores que já tinham apontado. O problema é que houve mudança de promotores que atuam no caso e tá tudo parado”, exclamou o assentado Alessandro Gonçalves da Silva.

Alessandro, que preside a Associação de Produtores Rurais do Setor Campos Novos do P.A. Wesley Manoel dos Santos, disse que a previsão de alagamento da área é para agosto de 2018. Portanto, há pouco tempo para que essa situação seja resolvida. “Viemos pedir que o Incra-MT intervenha e chame o MPF e a CES para conversa. Sabemos que só o Incra tem legitimidade para avaliar terras da reforma agrária no Brasil através de seus peritos. Portanto, queremos que a lei prevaleça e que paguem o que é justo aos assentados.”

O segundo ponto de pauta tratou da homologação de alguns lotes que ainda não foram certificados pelo Incra e a realização de nova mediação de todos os 241 para haja retificação das matrículas evitando prejuízos para os assentados. “Se a mediação não for feita continuaremos pagando valores referentes às áreas totais dos lotes, mesmo tendo perdido parte para a CES. Ou seja, quem tem hoje 90/ha passará, por exemplo, a ter apenas 70/há após o alagamento mais pagará pelo total caso o Incra não faça a correção”, explicou Pedro Valcir da Roza, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais São João.

A audiência ocorrida na tarde desta terça-feira (19), foi intermediada pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) que acompanha o processo desde o início. Barranco inclusive presidiu audiência pública, promovida pela AL, em Sinop, no mês de maio. Segundo o deputado, a UHE SINOP também precisa definir uma nova malha viária para atender o assentamento já que parte da atual será alagada pela usina.  “O assentamento possui no total 507 lotes dos quais 241 terão parte das terras alagadas. Portanto, o trafego precisará sofrer alterações para garantir o direito de ir e vir dos assentados. Estamos cobrando que o Incra analise o projeto apresentado pela CES.”

O encontro durou cerca de duas horas e gerou encaminhamentos importantes. O superintendente do Incra-MT, João Bosco de Moraes, garantiu que vai agendar nova reunião com o MPF e a CES após o recesso de fim de ano para evitar que os assentados recebam por suas terras valores inferiores que os apontados pela perícia da autarquia, em média R$ 11 mil/ha. Bosco também se comprometeu a promover nova medição dos lotes para atualização das matrículas. “A área alagada passará a responsabilidade da CES que deverá quitá-la.”

Quanto a nova malha viária, o superintendente disse que já há um estudo que será reavaliado pelos técnicos do Incra para garantir a logística e a mobilidade dos assentados. “Nosso interesse é garantir todos os direitos dos assentados conforme prevê a legislação da reforma agrária e as normas e atribuições desta autarquia.”

Os presidentes das associações que participaram da audiência, bem como o deputado Valdir Barranco que intermediou a discussão, se disseram satisfeitos com os encaminhamentos. “Esperamos que o Incra e o MPF cumpram seus papéis e garantam aos assentados todos os seus direitos. Os interesses público e social devem prevalecer diante das vontades da inciativa privada. Se querem explorar a produção energética em nosso Estado, antes precisam dar retorno social ao povo mato-grossense, neste caso aos trabalhadores rurais do P.A. Wesley Manoel dos Santos”, concluiu o deputado Valdir Barranco.


Nenhum representante da CES participou desta audiência.
A construção da Usina Hidrelétrica Sinop (UHE Sinop).

Assim foi a audiência pública desta tarde envolvendo assentados do P.A. Wesley Manoel dos Santos, de Sinop e o INCRA-MT intermediada pelo deputado Valdir Barranco (PT).
 O deputado quer evitar prejuízos para assentados do P.A Wesley Manoel dos Santos.

 Robson Fraga / Assessoria de Gabinete


Nenhum comentário:

Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.

Vidronova vidros e decorações

Vidronova vidros e decorações
Nova Guarita fone: 98467 3121:

salão Studio mulher

salão Studio mulher
Studio mulher salão de beleza sempre cuidando da sua beleza Cortes feminino e masculino, química progressiva definitiva colagem hidratação e cauterização manicure e pé de Curi. E para você gestante ou crianças trabalhamos com a escova orgânica. Venha nos fazer uma visita E também com representação o boticário natura Avon e importados. O salão Studio mulher fica localizado NA Avenida dos migrante cento nº 911 Nova Guarita-MT

Primeiro e maior portal de notícias de Nova Guarita - MT

Primeiro e maior portal de notícias de Nova Guarita - MT

NOVATORRE CONSTRUÇÕES. Nova Guarita MT

NOVATORRE CONSTRUÇÕES. Nova Guarita MT
Entre em contato conosco e faça o seu orçamento, nosso lema é alicerçar sonhos e construir realidade. Não deixe pra depois, ligue agora mesmo (66)9624-0718 ou 8425-0106, nós temos os melhores produtos e serviços que você precisa para a sua obra

Jaykison S. Oliveira

Jaykison S. Oliveira
Agora você pode contar Jaykison S. Oliveira Contabilidade & informática: Travessa dos Parecis, 85, Setor Norte, Centro, Colider/MT Tel.: (66) 3541-468. Cel..: (66) 9614-9776 “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.”Chico Xavier

SILKA ATESANATO DE CONCRETO

SILKA ATESANATO DE CONCRETO
Em Nova Guarita, a empresa SILKA ARTEFATOS de CONCRETO, trabalha na Fabricação de produtos de concreto; na SILKA você encontra Ofertas incríveis de Vaso para flores, Tanque De Lavar Roupa. Cochos de confinamentos para gado, comedouros e bebedouros para animais, postes padrão de energia e redes de rebaixamento, tubos de metro, de 60, 40 cm, palanques, e postinhos de cimento para cerca, calçada sextavada de várias formas e tamanhos, também prestação serviços com munck... Venha para a Silka, garantimos os melhores preços da região nos faça uma visita e traga o seu orçamento; O endereço fica na Rua das Orquídeas em Nova Guarita MT. FONE: 66 8433-8278- 9691-9728.

CONTAL CONTABILIDADE

CONTAL CONTABILIDADE
Escrita Contábil, Fiscal e Trabalhista de empresas. Escrita Fiscal para Produtor Rural. Contratos e Declarações Fiscais. Contabilidade em Geral. Fone (66) 3574 1204/ 8412 3230
Century
Century
Copyright © NG - Notícias de Nova Guarita
Nova Guarita - Mato Grosso - Brasil

Qualquer material nao pode ser publicado, transmitido, reescrito ou distribuido sem autorização

Tenha um site!