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Impostos sobre diesel e energia podem subir para cobrir rombo

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A possibilidade de aumento nas alíquotas foi anunciada pelo secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, nesta segunda-feira
Entre outros setores que podem sofrer alteração na cobrança de impostos estão a agropecuária e a carne.
Para sanar um déficit de R$ 160 milhões e manter o repasse da Saúde em dia, setor considerado extremamente delicado e preocupante pelo Governo, a equipe econômica do Estado anunciou que estuda a elevação da alíquota de impostos sobre o óleo diesel, agropecuária e a energia elétrica.

“A essa altura, somente o uso do Fethab [Fundo de Transporte e Habitação] não resolve o problema da Saúde, que é uma consequência financeira que todos os Estados vêm sofrendo. Simplesmente remanejar recursos pode emergencialmente resolver, mas também não podemos tirar de outra área. Então, neste caso, precisamos ir atrás do chamado dinheiro novo”, explicou Gustavo Oliveira.
A possibilidade do aumento no percentual dos tributos foi admitida pelo secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, após reunião com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, deputados estaduais e prefeitos, no início da noite desta segunda-feira (5), no Palácio Paiaguás. Todos fazem parte do Comitê da Saúde, criado para discutir as demandas do setor.

“A essa altura, somente o uso do Fethab [Fundo de Transporte e Habitação] não resolve o problema da Saúde, que é uma consequência financeira que todos os Estados vêm sofrendo. Simplesmente remanejar recursos pode emergencialmente resolver, mas também não podemos tirar de outra área. Então, neste caso, precisamos ir atrás do chamado dinheiro novo”, explicou Gustavo Oliveira.

O Governo afirma que a proposta foi feita pelos os municípios após a negativa dos prefeitos em abrir mão de parte do Fethab, e, por isso, precisa analisar cada um destes setores - que atualmente têm as alíquotas reduzidas - para evitar que haja impacto direto à população.

“Diversas abordagens foram feitas, algumas sobre os setores agropecuários, carnes, tributação em combustíveis e em energia. (...) Os municípios querem que o Governo apresente a tributação de Mato Grosso, comparada com outros Estados, como Mato Grosso do Sul e Goiás, para que a gente possa achar espaço para aumento de arrecadação”, argumentou o secretário.

Além disso, o presidente da AMM garantiu ainda que as propostas de aumentar impostos, o Governo deve apresentar ainda um plano sobre a parte operacional do setor. Com essas medidas, a utilização de recursos do Fethab dos municípios foi descartada durante o encontro.

“Ficou acertado que não será usado o recurso do Fethab dos municípios para resolver o problema nem imediato e nem futuro da Saúde. O que está se propondo é uma fonte de recursos novos que entrarão no caixa do Governo do Estado que, consequentemente, resolveria o problema a médio e longo prazo”, frisou Neurilan Fraga.

Fraga completa, que apesar da equipe econômica avaliar a possibilidade de cobrança de impostos, o setor mais provável de receber a elevação de alíquota será o de combustível.

“Está baseado em cima do Óleo diesel, mas a equipe econômica do Governo está avaliando vários cenários para que possa de fato resolver o problema”, concluiu.

 RepórterMT


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