Sema é uma das oito responsáveis por despejar esgoto no Parque das Águas
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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) encaminhou
ofício ao Ministério Público Estadual (MP-MT) requerendo a adoção de medidas
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A Secretaria Estadual de Meio
Ambiente (Sema) foi apontada como um dos oito órgãos estaduais responsáveis por
despejar dejetos na lagoa do Parque das Águas.
Na última semana, a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) encaminhou ofício ao Ministério Público
Estadual (MP-MT) requerendo a adoção de medidas contra todos os órgãos
apontados como responsáveis pelo despejo.
Além da Sema, outras duas
secretarias do Governo do Estado também foram citadas: a Secretaria de Estado
de Saúde (Ses) e a Secretaria de Estado de Gestão (Seges).
Outros órgãos estaduais que fazem
o despejo irregular são: Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Fundação
Nacional do Índio (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), o Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat) e
o restaurante do servidor.
O secretário da SMSU, José
Roberto Stopa, pediu a intervenção da 17ª Promotoria de Justiça de Meio
Ambiente Urbanístico para que providências sejam tomadas, uma vez que já
notificou as instituições e, até então, não se manifestaram. Conforme o ofício,
todas as oito entidades foram notificados entre os dias 23 e 30 de abril, tendo
um prazo de 10 dias para dar um posicionamento.
“Já notificamos os órgãos
estaduais para manifestação de regularização dos problemas elencados, conforme
autos de notificação, confeccionados pelos fiscais desta Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, onde até a presente data os notificados não manifestaram
nenhum projeto visando solucionar os problemas”, informou.
O ofício foi encaminhado ao
promotor de Justiça Gerson Barbosa no último dia 19 de maio.
NestE caso o que chama a atenção
é que o órgão, que teoricamente deveria proteger e preservar a natureza, é uma
das causadoras de risco ao meio ambiente. O Circuito Mato Grosso tentou entrar
em contato com a Sema, mas a assessoria do órgão não foi localizada.
Força-tarefa
A Prefeitura de Cuiabá realizou
no mês de fevereiro uma grande força-tarefa, visando à identificação da origem
do esgoto despejado irregularmente no Parque das Águas. A ação vistoriou todos
os edifícios e comércios situados na região do Centro Político Administrativo
(CPA) e contou com a atuação das secretarias de Serviços Urbanos, Obras
Públicas, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, além da parceria com a
Concessionária de Água e Esgoto de Cuiabá – CAB.
Naquela ocasião, dos quatros
dutos que estavam causando o escoamento indevido no local, três já haviam sido
identificados e tiveram o problema solucionado. A operação contou com um
aparato de 30 trabalhadores, que fizeram um trabalho minucioso em todas as
caixas de esgoto existente na localidade. Na oportunidade, oito órgãos foram
identificados como os responsáveis pelo despejo esgoto e prontamente
notificados a adotarem medidas que regularizassem a situação.
Risco aos peixes
Mesmo com o despejo de esgoto no
local, de acordo com laudo realizado pelo laboratório Hidro Análise, entre os
dias 13 e 19 de maio, a lagoa não apresenta risco aos peixes e animais que
vivem na região.
O diagnóstico foi realizado em
períodos distintos para constatar a média do PH da água, bem como a existência
equilibrada de outros compostos químicos. De acordo com estudo, o local também
atende aos padrões estipulados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama).
Quanto à quantidade significativa
de mortes de peixes, a Secretaria pontua que várias circunstâncias poderiam
ocasionar a fatalidade. Segundo o gestor da pasta, aspectos como choques
térmicos ou até mesmo resíduos químicos oriundos do despejo ilegal dos órgãos
estaduais e federais poderiam ter interrompido o ciclo da espécie. Além disso,
causas naturais como o fim dos períodos de vida de alguns dos cardumes também poderiam
ser os responsáveis.
Circuito Mato Grosso
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